Carolina Ventura CIVIL

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DIREITO DE FAMÍLIA

O Direito de Família mostra-se como uma área de extrema importância no âmbito das relações pessoais e patrimoniais familiares. É um ramo que experimentou grande alteração nos últimos tempos, especialmente pelo o que se convencionou chamar de constitucionalização do direito de família. Os profissionais do Camargo Ribeiro Advocacia reúnem experiência e expertise necessária para a atuação neste ramo sensível do Direito.

Áreas de atuação em Direito de Família:

- Separação Judicial, Consensual e Litigiosa.

- Reconhecimento e dissolução de União Estável

- Divórcio

- Partilha Judicial

- Pacto Antenupcial

- Ação de Alimentos

- Execução de Alimentos

- Guarda e Regulamentação de Visitas

- Investigação de Paternidade

- Interdição Judicial

- Adoção

Acidentário

Toda incapacidade que possua relação com o trabalho merece análise cautelosa, pois dela nascem direitos trabalhistas (indenizações por redução ou perda da capacidade laborativa / estabilidade de emprego), previdenciários (benefícios previdenciários como auxilio acidente, auxilio doença e aposentadorias) e cíveis (requerimento de seguro de vida / indenizações).

Nesse ponto percebe-se uma ligação muito forte entre a ação trabalhista e a previdenciária, uma vez que o resultado de uma ação implica diretamente no resultado da outra.

Dessa forma, necessário se faz uma análise detalhada sobre o nexo causal e grau da incapacidade, para que sejam tomadas as medidas necessárias para assegurar os direitos de cada trabalhador.

Trabalhista

O Camargo Ribeiro Advocacia é um escritório especialista na advocacia trabalhista, atuando na defesa dos direitos trabalhistas, para que a relação empregado-empregador não prejudique o colaborador e este tenha a assistência jurídica necessária em caso de descumprimento das leis trabalhistas.

Entendemos que o advogado trabalhista é essencial para manter a igualdade na relação de trabalho, razão pela qual, a advocacia trabalhista exercida por nosso escritório conta com uma estrutura voltada para prestar assistência jurídica, acompanhar e ingressar com reclamação trabalhista, negociações, participação em conciliação prévia, dentre outros.

Com isso, destacamos um advogado trabalhista exclusivo para o caso, visando que ele adote todas as medidas necessárias para defender e assegurar os direitos dos trabalhadores, analisando a sua situação em todas as questões do direito do trabalho, salientando os seguintes temas:

- Insalubridade/Periculosidade;
- Acidentes/Doenças ocupacional;
- Estabilidade/Reintegração;
- Danos morais, materiais, estéticos e lucros cessantes;
- Assédio moral;
- Verbas rescisórias;
- Horas extraordinárias;
- Equiparação salarial;
- Reenquadramento de salário;
- Demissão por justa causa;
- Fundo de garantia;
- Férias;
- Rescisão indireta;
- Seguro desemprego;
- Plano de carreira;
- Demais direitos relacionados ao seu contrato de trabalho.

Com uma análise meticulosa do contrato de trabalho, o advogado trabalhista terá condições de identificar alguma irregularidade e, caso confirmada, entrar com a Reclamação Trabalhista ou outra medida judicial cabível, para o fim de que seja sanada a irregularidade e seu direito seja reparado e prevalecido.

Importante destacar que, caso algum direito seu foi lesado ou está sendo lesado pelo empregador, a reclamação trabalhista pode ser proposta pelo advogado trabalhista antes mesmo da rescisão do seu contrato de trabalho, ou seja, poderá ser proposta mesmo durante o curso do seu contrato de trabalho.

Portanto, não deixe seu direito ser lesado pelo empregador, procure imediatamente nosso escritório que, por meio da reclamação trabalhista, defenderemos e restabeleceremos os seus direitos.

Previdenciário

O Camargo Ribeiro Advocacia é especializado em direito previdenciário, trazendo aos nossos clientes um atendimento exclusivo e diferenciado.

Na área judicial, atuamos na defesa dos nossos clientes nos casos de benefícios negados ou cessados pelo INSS, com amplas possibilidades de reverter essas decisões por meio de prova documental e testemunhal, além de contar com peritos na área médica e contábil, entre outros recursos.

Prestamos consultoria e representação em processos administrativos e judiciais, envolvendo os mais diversos benefícios previdenciários, tais quais:

- Aposentadorias (invalidez, idade, tempo de contribuição e especial);
- Auxilio Acidente;
- Auxilio Doença;
- Benefício Assistencial (LOAS);
- Pensão por morte;
- Revisões de Aposentadoria;

Portanto, não deixe seu direito ser lesado pelo INSS, procure imediatamente nosso escritório que, por meio de processos administrativos e/ou judiciais, defenderemos e restabeleceremos os seus direitos.

Civil

Como nas demais áreas, a atuação no Direito Civil também ocorre nas esferas judiciais e extrajudiciais. A assessoria no ramo do Direito Civil é a mais ampla, englobando temas como: obrigações, contratos, direito das coisas, responsabilidade civil, dentre outros.

Na assessoria jurídica em matéria civil, a atuação do escritório, mediante seu estilo personalizado e de permanente contato com os sócios, indica a busca pela solução dos conflitos da forma estratégica mais viável, sempre aliada àquela menos dispendiosa, assegurando efetividade ao cliente.

Cada situação é avaliada detidamente, de modo que possa ser identificada com o cliente a melhor estratégia a ser seguida, levando-se em conta os riscos envolvidos em cada etapa.

Destacando-se abaixo, exemplificativamente, algumas matérias nas quais atuamos:

- Responsabilidade civil, indenizações em geral, obrigações, cobranças, execuções, consignações em pagamento;
- Direito de Posse e Propriedade: Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Busca e Apreensão, Imissão na Posse, dentre outras medidas atinentes à discussão da posse e propriedade de bens móveis e imóveis;
- Planejamento Sucessório e Patrimonial visando à redução do custo de futuro inventário, quer venha a tramitar a sucessão na esfera judicial ou extrajudicial, como também economia fiscal em locação e operações imobiliárias, além da preservação e proteção ao patrimônio familiar;
- Respostas às consultas e elaboração de pareceres sobre contratos, negócios, documentos e situações apresentadas pelo cliente com o intuito de minimizar potenciais riscos jurídicos.
- Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.
- Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, objetivando responsabilizar, produzir provas, prevenir responsabilidades, constituir mora, precaver contra danos, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter um acordo, evitando-se a instauração de processo judicial;